DIREITOS AUTORAIS - POLITICA DE PRIVACIDADE

 




(inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas,doutrinárias e etc. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.


PROTEÇÃO LEGAL
“TODOS OS TEXTOS E VIDEOS (EXETO ALGUNS VIDEOS E TEXTOS) SÃO DE AUTORIA DE
 PIVA GOSPEL TV E/OU ESCRITORES CONVIDADOS. PORTANTO,AO COPIAR TRECHOS DOS TEXTOS AQUI POSTADOS,DÊ O DEVIDO CRÊDITO AO PIVA GOSPEL TV .”

“É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL DE TEXTOS DESSE BLOG DESDE QUE CITA A FONTE.”

“LEMBRE-SE: PLÁGIO É CRIME PREVISTO EM LEI.”

Este blog é protegido pela Lei nº 9610/98 dos direitos autorais.(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm) Qualquer reprodução na íntegra do material aqui publicado só será permitida mediante autorização.


( Assista o conteúdo no modo Alta Qualidade (HD). É vedado pela Lei de Propriedade Intelectual o uso comercial dos arquivos contidos nesta página, sendo seu uso limitado apenas à apreciação online, não visando lucro direto ou indireto. (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2010.695-2003?OpenDocument).


'PIVA GOSPEL TV © COPYRIGHT'